Para muitos idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma importante garantia de dignidade. Se você mora em São Paulo, na capital ou em cidades como Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires ou Rio Grande da Serra, e precisa de auxílio para solicitar o BPC, entender o processo é o primeiro passo.
O que é o BPC/LOAS?
O BPC/LOAS não é uma aposentadoria, mas um benefício assistencial pago pelo INSS no valor de um salário mínimo. Ele é destinado a:
- Pessoas idosas: Com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
- Pessoas com deficiência: De qualquer idade, que comprovem impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que as impossibilitem de participar plena e efetivamente na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Requisitos Essenciais para o BPC/LOAS em SP:
Além da idade ou da deficiência, o principal requisito é a renda familiar por pessoa. A renda familiar mensal por pessoa deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Outros pontos importantes:
- Cadastro Único (CadÚnico): É obrigatório estar inscrito e com os dados atualizados no CadÚnico. Esse cadastro é feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município.
- Sem outro Benefício: O beneficiário do BPC/LOAS não pode receber nenhum outro benefício do INSS (como aposentadoria ou pensão), exceto assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória.
Como Solicitar o BPC/LOAS em Cidades como Diadema, Mauá e Região:
O processo de solicitação pode ser feito online ou presencialmente:
- Inscrição e Atualização no CadÚnico: Este é o passo inicial e crucial. Dirija-se ao CRAS mais próximo em sua cidade (ex: em São Bernardo do Campo, Santo André ou São Caetano do Sul) para fazer ou atualizar seu cadastro.
- Acesse o Meu INSS: Pelo site ou aplicativo Meu INSS, você pode iniciar o pedido.
- Faça login e procure por “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”.
- Siga as etapas, preencha os dados e anexe a documentação necessária.
- Perícia Médica e Avaliação Social (para Pessoas com Deficiência): Após o pedido, o INSS agendará uma perícia médica e uma avaliação social. A avaliação social é fundamental para verificar as condições de vida do requerente e de sua família.
Desafios Comuns e Como um Advogado Previdenciário em São Paulo Pode Ajudar:
Muitos pedidos de BPC/LOAS são negados, frequentemente por falhas na documentação, informações incorretas no CadÚnico ou dificuldades na comprovação da deficiência ou da situação de miserabilidade.
Um advogado especialista em BPC/LOAS em São Paulo, com experiência na região do ABCDMRR, pode:
- Orientar sobre a organização da documentação e a correta atualização do CadÚnico.
- Auxiliar na comprovação da deficiência, indicando laudos e exames necessários.
- Recorrer de decisões negativas do INSS, seja administrativamente ou judicialmente.
- Garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos para aumentar as chances de aprovação do seu benefício.
Não desista dos seus direitos. O BPC/LOAS é um amparo fundamental. Se você ou alguém da sua família precisa desse benefício em São Paulo, busque a orientação de um especialista.
Precisa de ajuda para solicitar o BPC/LOAS em São Paulo? Nossa equipe de advogados previdenciários é especialista no assunto e está pronta para te auxiliar. Entre em contato e garanta o benefício que você ou seu familiar merece!
