Muitos aposentados no Brasil podem estar recebendo menos do que realmente têm direito. Isso acontece por diversos motivos, desde erros no cálculo do INSS até a possibilidade de aplicar teses jurídicas que podem aumentar o valor do benefício. Se você é aposentado(a) em São Paulo, seja na capital ou em cidades como Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires ou Rio Grande da Serra, e tem dúvidas sobre o valor da sua aposentadoria, uma revisão pode ser a chave para receber mais.
O que é a Revisão de Aposentadoria?
A revisão de aposentadoria é um procedimento que busca recalcular o valor do benefício do segurado do INSS, corrigindo possíveis erros ou aplicando leis e decisões judiciais que podem aumentar o valor recebido.
Por Que Fazer a Revisão de Aposentadoria em São Paulo?
Existem diversas situações que podem justificar uma revisão e, consequentemente, um aumento no valor da sua aposentadoria:
- Erros no Cálculo do INSS: O INSS pode ter desconsiderado algum período de trabalho, salários de contribuição ou aplicado o coeficiente de cálculo de forma errada.
- Atividades Especiais Não Reconhecidas: Se você trabalhou em condições insalubres ou perigosas e esse tempo não foi convertido para aposentadoria especial ou para aumentar seu tempo de contribuição comum.
- Afastamentos Recebendo Benefício: Períodos em que você recebeu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez podem ter sido excluídos do cálculo da aposentadoria.
- Ações Judiciais (Reclamatória Trabalhista): Valores de salário reconhecidos em processos trabalhistas, mas que não foram incluídos no cálculo do INSS.
- Exclusão de Contribuições Menores (Tese da Vida Toda – SUSPENSA): Embora essa tese esteja suspensa no momento por decisão do STF, é um exemplo de tese que buscava incluir ou excluir contribuições para um cálculo mais favorável. Acompanhar essas decisões é crucial.
- Tempo de Serviço Militar ou Rural Não Computado: Muitas vezes, esses períodos são esquecidos, mas podem ser averbados para aumentar seu tempo de contribuição.
Prazo para Pedir a Revisão de Aposentadoria:
A regra geral é que o prazo para pedir a revisão de um benefício do INSS é de 10 anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação. Após esse prazo, o direito à revisão pode prescrever.
Como um Advogado Especialista em Revisão de Aposentadoria em São Paulo Pode Ajudar?
A análise para uma revisão de aposentadoria é complexa e exige conhecimento técnico-jurídico aprofundado. Um advogado previdenciário em São Paulo, com foco em revisões e que atue na região do Grande ABC, é o profissional ideal para:
- Analisar Detalhadamente sua Carta de Concessão e CNIS: Comparar o que foi concedido com o que realmente foi contribuído.
- Identificar Erros e Oportunidades de Revisão: Avaliar se há teses ou erros que podem aumentar seu benefício.
- Realizar Cálculos Precisos: Simular o valor corrigido da sua aposentadoria, mostrando o potencial ganho.
- Elaborar e Apresentar o Pedido de Revisão: Seja na esfera administrativa (no próprio INSS) ou judicial (na Justiça Federal).
- Garantir o Melhor Resultado: Lutar para que você receba o valor justo, incluindo os atrasados, se houver.
Não deixe de verificar se sua aposentadoria pode ser revisada. Muitos aposentados em São Paulo estão perdendo a chance de receber um valor maior por desconhecimento.
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