Receber um diagnóstico que impede de trabalhar já é um desafio, e ter o pedido de auxílio-doença negado pelo INSS pode agravar ainda mais a situação. Se você mora em São Paulo, seja na capital ou em cidades do ABCDMRR (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra), e está enfrentando essa dificuldade, saiba que é possível reverter essa decisão.
O que é o Auxílio-Doença (Agora Benefício por Incapacidade Temporária)?
O auxílio-doença, agora oficialmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, é um benefício previdenciário pago pelo INSS ao segurado que fica temporariamente incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
Requisitos para o Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença):
Para ter direito, você precisa atender a alguns critérios:
- Qualidade de Segurado: Estar contribuindo para o INSS no momento em que a doença ou acidente o incapacitou, ou estar no “período de graça” (tempo em que a pessoa mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir).
- Carência: Ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições mensais. Em alguns casos (doenças graves, acidentes de trabalho), a carência pode ser dispensada.
- Incapacidade Temporária: Comprovar, por meio de perícia médica do INSS, que a doença ou acidente o incapacita para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
Por Que o INSS Nega o Auxílio-Doença em SP?
As negativas do INSS são comuns e podem ocorrer por diversos motivos, sendo os mais frequentes:
- Falta de Comprovação da Incapacidade: A perícia médica do INSS não reconheceu a incapacidade para o trabalho, mesmo com laudos médicos particulares.
- Perda da Qualidade de Segurado: O segurado não estava contribuindo ou já havia ultrapassado o período de graça.
- Falta de Documentação: Apresentação de laudos médicos incompletos, desatualizados ou insuficientes.
- Não Cumprimento da Carência: Não ter o número mínimo de contribuições exigidas.
Meu Auxílio-Doença Foi Negado em São Paulo (ou Grande ABC), e Agora?
Se o INSS negou seu pedido, você tem algumas opções:
- Pedir Recurso Administrativo:
- É um processo dentro do próprio INSS, onde você solicita que a decisão seja revista por uma junta de recursos.
- O prazo para entrar com recurso é de 30 dias após a ciência da negativa.
- É importante apresentar novos documentos médicos que comprovem a incapacidade.
- Entrar com Ação Judicial:
- Caso o recurso administrativo seja negado, ou se você preferir ir direto para a esfera judicial, pode entrar com uma ação na Justiça Federal.
- Nesse caso, a incapacidade será avaliada por um perito médico indicado pelo juiz, que pode ter uma visão diferente do perito do INSS.
A Importância do Advogado Previdenciário em São Paulo:
Enfrentar o INSS sozinho(a) após uma negativa pode ser desgastante e complexo. Um advogado previdenciário especialista em São Paulo, com experiência em auxílio-doença e atuação nas cidades do ABCDMRR, é fundamental para:
- Analisar o motivo da negativa e a viabilidade de um recurso ou ação judicial.
- Orientar sobre a documentação médica necessária para comprovar a incapacidade.
- Acompanhar você na perícia médica judicial, se houver.
- Elaborar e apresentar o recurso administrativo ou a ação judicial, defendendo seus direitos de forma técnica e eficiente.
- Garantir que você receba o benefício que lhe é de direito, mesmo após a negativa inicial.
Não desista do seu benefício por incapacidade temporária. Se você está em São Paulo e teve seu auxílio-doença negado, procure um especialista para lutar pelos seus direitos.
Seu Auxílio-Doença foi negado em São Paulo?
Nossa equipe de advogados previdenciários é especialista em reverter negativas do INSS. Entre em contato e garanta o benefício que você precisa para se recuperar!
